Comissões
COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2025/2026
As comissões permanentes da Câmara Municipal desempenham um papel fundamental na análise e no aprimoramento das propostas legislativas que impactam diretamente a vida da população. Elas funcionam como espaços técnicos de debate, estudo e emissão de pareceres sobre os projetos de lei antes que sejam apreciados em plenário. Entre as comissões mais relevantes, destacam-se:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Responsável por avaliar a legalidade e a constitucionalidade das proposições legislativas, garantindo que todas estejam em conformidade com as normas jurídicas. Também cuida da redação final dos projetos aprovados, assegurando clareza e precisão nos textos legais. Presidente: IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO
Vice-Presidente: WANDERSON TAVARES DE SOUZA
Membro: LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO
Comissão de Finanças e Orçamento
Tem a função de analisar as propostas que envolvem receitas, despesas, orçamentos e finanças públicas do município. Avalia o equilíbrio fiscal e a correta aplicação dos recursos, zelando pela responsabilidade na gestão do dinheiro público.
Presidente: JOSÉ DA SILVA TORRES
Vice-Presidente: LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO
Membro: JOERMERSON SILVA DE SÁ
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Trata de temas relacionados à infraestrutura urbana, obras públicas e prestação de serviços essenciais. Fiscaliza a execução de obras, a qualidade dos serviços prestados à população e debate propostas que visem à melhoria da cidade.
Presidente: JOERMESON SILVA DE SÁ
Vice-Presidente: JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO
Membro: DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Analisa matérias que envolvem áreas fundamentais para o bem-estar da sociedade, como educação, saúde pública e assistência social. Seu trabalho busca assegurar o acesso a direitos básicos e promover políticas públicas de inclusão e desenvolvimento humano.
Presidente: ACLECIANO CÂNDIDO DE SOUZA
Vice-Presidente: MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL
Membro: RAFAELA FRANÇA VIEIRA
Essas comissões são formadas por vereadores e atuam com autonomia e responsabilidade, contribuindo para um processo legislativo mais eficiente, transparente e democrático. Por meio delas, é possível aprofundar o debate sobre os projetos, ouvir especialistas e garantir que as decisões da Câmara estejam alinhadas com os interesses da população.
As comissões permanentes da Câmara Municipal desempenham um papel fundamental na análise e no aprimoramento das propostas legislativas que impactam diretamente a vida da população. Elas funcionam como espaços técnicos de debate, estudo e emissão de pareceres sobre os projetos de lei antes que sejam apreciados em plenário. Entre as comissões mais relevantes, destacam-se:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Responsável por avaliar a legalidade e a constitucionalidade das proposições legislativas, garantindo que todas estejam em conformidade com as normas jurídicas. Também cuida da redação final dos projetos aprovados, assegurando clareza e precisão nos textos legais.
Comissão de Finanças e Orçamento
Tem a função de analisar as propostas que envolvem receitas, despesas, orçamentos e finanças públicas do município. Avalia o equilíbrio fiscal e a correta aplicação dos recursos, zelando pela responsabilidade na gestão do dinheiro público.
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Trata de temas relacionados à infraestrutura urbana, obras públicas e prestação de serviços essenciais. Fiscaliza a execução de obras, a qualidade dos serviços prestados à população e debate propostas que visem à melhoria da cidade.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Analisa matérias que envolvem áreas fundamentais para o bem-estar da sociedade, como educação, saúde pública e assistência social. Seu trabalho busca assegurar o acesso a direitos básicos e promover políticas públicas de inclusão e desenvolvimento humano.
Essas comissões são formadas por vereadores e atuam com autonomia e responsabilidade, contribuindo para um processo legislativo mais eficiente, transparente e democrático. Por meio delas, é possível aprofundar o debate sobre os projetos, ouvir especialistas e garantir que as decisões da Câmara estejam alinhadas com os interesses da população.
